• 23/11/2018
  • Lockey

Animais em condomínio: descubra quais são as regras aplicáveis!



Quem tem um bichinho de estimação e está em busca de um lugar para morar, costuma se perguntar quais são as regras sobre os animais em condomínio, afinal, podem existir algumas limitações que devem ser avaliadas antes da mudança.

Mesmo que as normas variem de acordo com a convenção e o regulamento interno de cada condomínio, é importante saber o que costuma ser previsto e quais as limitações que podem existir.

Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer o assunto e explicar como funcionam as regras a respeito dos animais de estimação em condomínio. Continue a leitura e saiba mais!

 

É possível ter animais em condomínio?

 

Essa é a principal dúvida das pessoas que decidem morar em um condomínio, afinal, é permitido ter animais ou podem ter regras proibindo? Na verdade, apesar de ainda ser uma prática existente, em geral as normas que proíbem animais em condomínios são consideradas nulas quando contestadas judicialmente.

Entretanto, é importante destacar que apesar de, em regra, o condomínio não poder proibir os animais de estimação, na locação de imóvel o proprietário pode impor essa limitação e recusar inquilinos que tenham pets.

Isso pode acontecer por diversos motivos, geralmente ligados à conservação do imóvel. Nesses casos, já que o contrato é feito de acordo com a vontade do proprietário e do inquilino, essa proibição é válida e a regra deve ser cumprida. Caso contrário, o locatário estará agindo em desacordo com o combinado e poderá sofrer as penalidades previstas.

 

Quais regras podem existir na convenção de condomínio?

 

As normas de condomínio podem ter previsões específicas sobre os animais, trazendo algumas limitações sobre a sua circulação nas áreas comuns e outras regras, visando a proteção e o bem-estar dos outros moradores. Veja alguns exemplos:

  • exigência do uso de coleira e focinheira nas áreas comuns;
  • delimitar as áreas em que o animal pode circular;
  • proibir o uso do elevador social com o animal de estimação.

Em caso de descumprimento, a convenção ou o regulamento interno do condomínio pode prever penalidades, como a aplicação de advertências ou multas. Além disso, caso o animal incomode os vizinhos com barulhos excessivos ou a falta de cuidado do dono cause problemas, como o mau cheiro, o morador também pode ser penalizado.

 

Como garantir uma boa convivência tendo um animal de estimação?

 

Infelizmente, nem sempre os outros moradores do condomínio simpatizam com os animais de estimação e, em qualquer situação, algumas atitudes podem causar incômodos para os vizinhos e atrapalhar a boa convivência.

Para evitar problemas, vale adotar alguns cuidados especiais ao decidir manter um pet. Cuide para que ele sempre esteja bem alimentado e dê atenção especial à sua higiene, para não incomodar os vizinhos com os odores que se espalham para os corredores.

Fique atento em caso de reclamações sobre excesso de barulho, em especial os latidos. Muitas vezes o animal fica quieto quando o dono está em casa, mas quando fica sozinho tem outra reação, que pode incomodar bastante os vizinhos.

Ande sempre com o pet na coleira ou no colo: mesmo que ele seja calmo, os outros moradores podem não gostar de animais, ter medo ou até problemas específicos, como alergias. Assim, com o animal sempre por perto, você evita qualquer transtorno.

Portanto, ao alugar um imóvel, lembre-se de consultar a convenção ou o regulamento interno do seu prédio para saber quais são as regras sobre os animais em condomínio. Assim, você garante o bem-estar do seu pet e não sofre a aplicação de penalidades pelo descumprimento das normas previstas.

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