O que fazer quando o inquilino não paga o aluguel?

Home /  Tenho um imóvel para alugar /  O que fazer quando o inquilino não paga o aluguel?

  • 27/07/2018


Colocar um imóvel para alugar é uma ótima alternativa para não deixar o seu investimento parado, reduzir os custos e aumentar os seus rendimentos mensais. Porém, quando o inquilino não paga o aluguel, isso se torna um problema.

Nesses casos é comum entrar em contato com o locatário para cobrar amigavelmente e entender o motivo do atraso. Em algumas situações, isso é o suficiente para resolver a questão e negociar o pagamento, mas, se os valores não forem quitados, você pode tomar outras atitudes.

Quer saber quais são? Então confira este post que preparamos!

 

Prever a aplicação de multas

 

Na verdade, essa é uma atitude preventiva: aplicar multas em caso de atraso no pagamento do aluguel é um ótimo incentivo para que o inquilino cumpra a sua obrigação sempre em dia.

Para ser válida, ela deve estar prevista no contrato e não pode ter um valor abusivo — elas costumam variar entre 2% e 10% do aluguel. O documento também precisa indicar a aplicação de correção monetária e juros, de no máximo 1% ao mês ou 0,033% ao dia.

 

Enviar uma notificação extrajudicial

 

A notificação extrajudicial pode parecer besteira, mas costuma trazer bons resultados. Ela serve para informar o inquilino sobre o atraso, dando um prazo de pelo menos 15 dias para a regularização e indicando as possíveis consequências do não pagamento (inscrição em cadastros de inadimplentes, protesto ou ação de cobrança judicial e/ou ação de despejo).

Muitas vezes, ao receber a notificação, o inquilino decide tentar negociar os valores para quitar a dívida ou, até mesmo, desocupar o imóvel antes de uma ação judicial de despejo, para que ele possa retornar ao mercado e você consiga um novo locatário.

De qualquer forma, se após a notificação extrajudicial o inquilino ainda tiver obrigações pendentes, ainda é possível entrar com um processo judicial para buscar os seus direitos.

 

Inscrever em cadastros de inadimplentes ou protestar em cartório

 

Quando o inquilino não paga o aluguel, ele também pode ser inscrito nos cadastros de inadimplentes ou ser protestado em cartório. Nos dois casos, com a restrição em seu nome e CPF, a aquisição de crédito é prejudicada e isso pode ser um incentivo para que ele pague a dívida.

Mas é importante ter alguns cuidados: a possibilidade de inscrição ou protesto deve estar prevista no contrato. Além disso, o locatário deve ser notificado para regularizar a situação (notificação extrajudicial).

Em caso de não pagamento, é preciso enviar outra notificação. Dessa vez, informando que os aluguéis ainda estão pendentes e que o nome será encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, Protesto etc.).

Deixar de seguir esses passos pode tornar a negativação do nome do inquilino irregular e trazer prejuízos para você, como o pagamento de indenização.

 

Ingressar com a ação judicial de cobrança

 

Se as outras atitudes não derem resultado, você pode ingressar com uma ação judicial de cobrança para solicitar os valores devidos. Outra possibilidade é o processo de despejo, solicitando a desocupação do imóvel para que ele seja disponibilizado para uma nova locação.

As duas ações podem ser iniciadas ao mesmo tempo, por isso, o ideal é contar com apoio profissional para decidir qual é a melhor alternativa para o seu caso. Para entrar com uma ação judicial, é preciso ter os seguintes documentos:

  • contrato de aluguel;
  • documentos do locador;
  • laudo de vistoria;
  • informações sobre o locatário (nome, CPF, endereço etc.);
  • descrição da dívida.

Dependendo da situação, podem ser necessários outros documentos para comprovar fatos ou fazer outros pedidos no processo, que serão solicitados pelo profissional responsável pela ação judicial.

Uma ótima dica para lidar com essas situações é ter uma empresa para intermediar a locação e administrar o relacionamento entre inquilino e proprietário. Além disso, você terá mais segurança durante todo o negócio e apoio para lidar com a situação quando o inquilino não paga o aluguel.

Se você quer saber mais sobre como funciona esse serviço, entre em contato com a gente e saiba como a Lockey pode ajudar você na locação do seu imóvel!

[fbcomments]