• 29/01/2018
  • Lockey

Relação entre inquilino e proprietário: conheça os direitos e deveres de cada um



Quem não conhece uma história de confusão na relação entre inquilino e proprietário? É muito comum, não é mesmo? Mas saiba que esse vínculo não precisa ser desgastante por causa de mal-entendidos.

Foi pensando nisso que preparamos este artigo. Aqui a gente mostra quais são os principais direitos e deveres do inquilino e do proprietário. Fique de olho nas regras e evite dores de cabeça no futuro.

 

Lei do Inquilinato: as regras que orientam a relação entre inquilino e proprietário

Você sabia que existe uma lei criada para o mercado de aluguéis aqui no Brasil? Isso mesmo! Chamada de Lei do Inquilinato, vale para todo tipo de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.

Um exemplo de caso onde a lei pode ser utilizada é a quebra de contratos. Tanto quem aluga quanto quem oferece o imóvel, assina o contrato de aluguel para firmar o compromisso entre as duas partes. Mas imprevistos acontecem e tanto o dono do imóvel quanto o locatário podem desistir desse acordo.

Se isso acontecer, quem quiser cancelar o contrato deve pagar uma multa contratual. Se o proprietário pedir o imóvel de volta, a multa vai para o inquilino e vice-versa.

 

Deveres e direitos do proprietário

Deveres

Quem paga as reformas do prédio ou o fundo de reserva do condomínio é o proprietário do imóvel, que também deve pagar as taxas administrativas da imobiliária.

E atenção: antes do fechamento do contrato os problemas estruturais no imóvel e os defeitos visualmente perceptíveis, como manchas, infiltrações e rachaduras nas paredes ou tetos, também ficam por conta do proprietário.

Outra obrigação do dono do imóvel é a de fornecer os recibos referentes ao pagamento do aluguel — assim, o locador tem como comprovar que está em dia.

Direitos

Se o inquilino não pagar o aluguel na data de vencimento, o dono do imóvel já pode cobrar multa. Normalmente são cobrados 10% do valor correspondente ao aluguel.

Agora, se mesmo assim o inquilino não pagar o que deve, o proprietário tem o direito de realizar uma ação de despejo.

 

Deveres e direitos do inquilino

Deveres

As principais obrigações do inquilino são manter o pagamento do aluguel em dia e cuidar da casa ou do apartamento para não provocar nenhum estrago.

Não se esqueça que quem aluga um imóvel precisa devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu. Se acontecer qualquer problema, o inquilino deve pagar os consertos necessários.

Direitos

Caso o proprietário queira vender o imóvel, o inquilino tem preferência de compra.

Outro direito que o inquilino pode ter é o de dividir o apartamento com outra pessoa, a chamada sublocação. Vale a pena conversar com o proprietário e ver se ele está de acordo.

E, em caso de melhorias realizadas no imóvel, as chamadas benfeitorias, o inquilino pode receber do proprietário o dinheiro que ele investiu na obra. Só que essa indenização acontece apenas nos casos de benfeitorias consideradas úteis ou necessárias. Não sabe o que elas são? A gente explica!

As benfeitorias necessárias são os reparos de emergência feitos para manutenção e conserto, como instalação elétrica ou troca de telha. Nesse caso, não é necessário pedir a autorização do proprietário para realizar o serviço.

As benfeitorias úteis são obras que facilitam o uso, conforto e segurança do imóvel, como a instalação de grades protetoras nas janelas ou troca de piso.

Agora será bem mais fácil manter a relação entre inquilino e proprietário sempre amigável, concorda? Siga a gente no Facebook, Instagram, LinkedIn e YouTube e não perca nenhuma das nossas dicas e novidades sobre o ramo imobiliário!

[fbcomments]